O vereador Jorge Quintino (SD), demonstra seu compromisso com a promoção da cultura local ao apresentar um Anteprojeto de lei pioneiro, destinado a estimular e apoiar grupos, agremiações culturais e artistas da região. O objetivo principal é regulamentar o pagamento de cachês, proporcionando um impulso significativo para a cena cultural de Caruaru. O Anteprojeto modelo, proposto pelo vereador Quintino, busca criar um ambiente favorável para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade. O intuito é reconhecer e valorizar o trabalho dos grupos e agremiações culturais, bem como dos talentosos artistas locais, que contribuem de maneira essencial para a identidade cultural de Caruaru.
O anteprojeto em questão destaca a importância de incentivar a participação ativa da comunidade em eventos culturais e artísticos, enriquecendo a vida dos cidadãos e fomentando a economia local. A proposta, caso seja transformada em Projeto de lei e aprovada, estabelecerá diretrizes claras para a remuneração justa e adequada desses artistas e grupos, garantindo a sustentabilidade de suas atividades. Os grupos e agremiações culturais, bem como os artistas individualmente contratados, deverão receber o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do cachê contratado, antecipadamente à realização das atividades culturais, e os demais 50% (cinquenta por cento), deverão ser pagos até o 5º dia útil subsequente à conclusão do processo de contratação, sob pena de multa à administração pública municipal, a ser estabelecida obrigatoriamente no contrato.
O vereador Jorge Quintino destaca que a iniciativa é um passo significativo para fortalecer a cena cultural de Caruaru e ressalta a importância de se reconhecer o papel vital que os artistas e grupos desempenham na formação da identidade local. O Anteprojeto será analisado por especialistas e pela comunidade antes de ser submetido ao processo de transformação em Projeto de lei. O vereador Jorge Quintino espera que a iniciativa seja bem recebida e contribua para a criação de um ambiente cultural mais vibrante e próspero em Caruaru.
