Sempre buscando formas de incentivar a economia de Caruaru, além de criar políticas públicas que incentivem a preservação do meio ambiente, o vereador Anderson Correia (PP) apresentou, na Câmara Municipal, um anteprojeto de lei, que cria o Programa ISS Neutro, que permite às empresas do município reduzir a carga tributária, incentivando a compra de créditos de carbono por contribuintes caruaruenses do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, sob a forma de créditos a serem atribuídos no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
A proposta unifica em 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para operações com créditos de carbono, visando incentivar a compra de créditos por contribuintes caruaruense do ISS (que antes teria que pagar até 5%, dependendo do tipo de serviço), a serem atribuídos no sistema da Nota Fiscal Eletrônica para amortização do imposto devido. O projeto propõe ainda a criação de um benefício fiscal para fomentar o setor, de até R$ 60 milhões anuais.
O Projeto ISS Neutro é algo inovador no Brasil, tendo o Rio de Janeiro como precursor, e Caruaru seria a segunda cidade do país a aderir essa política pública, e a primeira do Norte/Nordeste. A medida cria incentivos aos prestadores de serviços que atuam no âmbito do mercado de carbono, com o propósito de atrair investidores e instalação de empresas para o setor na Capital do Agreste.
“Nosso mandato é pautado pela necessidade da nossa cidade. Caruaru é uma cidade pujante em economia, que pode atrair muitas empresas dos mais diversos setores, criando ainda mais emprego e renda para nossa população. E nada mais agradável do que incentivar isso com medidas que tragam a preservação do meio ambiente, que é uma pauta nossa também. Por isso, o ISS Neutro é algo que vem pra ficar, precisamos colocar Caruaru na prateleira de cima na preservação do meio ambiente, incentivando empresários a instalarem suas empresas em nossa cidade, tendo incentivos fiscais que contribuem para toda uma cadeia produtiva, fomentando a nossa economia. Esse é um marco significativo no compromisso da cidade com a sustentabilidade e a descarbonização”, destacou Anderson.
Geração de Empregos Verdes
O ISS Neutro pode abrir possibilidades para empregos verdes. A neutralidade do ISS significa que ele seria aplicado de forma uniforme, sem diferenciação de alíquotas entre diferentes tipos de serviços. Isso poderia incentivar empresas a investir em áreas que promovem a sustentabilidade e a economia verde, já que não haveria desvantagens fiscais para escolher setores verdes em relação a outros.
Além disso, se implementado com políticas complementares, como incentivos fiscais específicos para empresas que adotam práticas sustentáveis, o ISS neutro poderia ajudar a estimular o crescimento de setores como energias renováveis, serviços de reciclagem, consultoria ambiental, entre outros. Isso, por sua vez, geraria novos empregos verdes, promovendo um desenvolvimento econômico mais sustentável.
