O vereador Silvio Nascimento (Caruaru) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra a abertura de uma turma especial de Medicina voltada ao público do Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária).
A iniciativa, em parceria com o Incra, prevê 80 vagas no campus de Caruaru a partir do segundo semestre de 2025, destinadas a assentados, quilombolas, beneficiários do crédito fundiário, educadores e acampados cadastrados.
Para o parlamentar, a iniciativa representa um “privilégio inaceitável” e coloca em risco princípios de igualdade, meritocracia e transparência no acesso ao ensino superior público.
A seleção para o curso de Medicina do Pronera na UFPE será feita em duas etapas: uma prova presencial de redação com temas ligados ao campo, reforma agrária e saúde rural, além da análise do histórico escolar do ensino médio, considerando as notas em disciplinas como Português, Biologia e Química. Não há prova objetiva nem uso do Enem/Sisu, e não é cobrada taxa de inscrição.
Embora alguns veículos tenham destacado o benefício como algo voltado ao MST, vale destacar que o público-alvo do Pronera inclui não apenas esse movimento, mas também beneficiários do crédito fundiário, quilombolas, educadores rurais e acampados cadastrados.
Segundo Silvio Nascimento, a proposta contraria o esforço de milhares de jovens brasileiros que dedicam anos de estudo para ingressar em cursos de alta concorrência, como Medicina. “Estudar para quê? O que se está mostrando à juventude é que a filiação a um movimento social se torna um atalho para uma das carreiras mais prestigiadas do país”, afirmou.
O vereador destacou que entidades médicas como CREMEPE, SIMEPE, AMPE e AMB já se manifestaram contra o modelo anunciado pela UFPE, alertando para os riscos na qualidade da formação médica. “A vida dos pacientes depende da excelência, e a excelência é conquistada com estudo, não com favores”, ressaltou.
Para garantir transparência, Nascimento informou ter encaminhado ofícios ao Ministério da Educação, ao INCRA, ao PRONERA e à UFPE solicitando informações detalhadas sobre a base legal, critérios de seleção, financiamento, corpo docente, infraestrutura,
Além dos ofícios, o vereador protocolou representação junto ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União pedindo medida cautelar para suspender o curso e instaurar investigação sobre sua legalidade.
Silvio Nascimento concluiu defendendo que a educação pública continue sendo um “farol de esperança e oportunidade para todos”, baseada na competência e no esforço individual. “A Medicina é uma ciência, não um instrumento de militância política. Precisamos defender juntos a igualdade de oportunidades no nosso país”, afirmou.
