Ao todo, mais de 17 mil famílias já realizaram o sonho da posse de sua casa com total segurança jurídica em Pernambuco.
O município de Agrestina, no Agreste Central de Pernambuco, recebeu nesta quarta-feira (1º) a caravana de ações dos programas Morar Bem PE, do Governo do Estado (via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh-PE e Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab), e Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (RegMel), do Governo Federal.
Na cidade, o financiamento do Programa de Regularização Fundiária e Melhorias ultrapassou R$ 400 mil, beneficiando 200 famílias. O evento de assinatura dos contratos aconteceu na Escola Estadual Professor José Constantino, no Centro.
Regularização fundiária e melhorias habitacionais
Com a assinatura dos contratos do Morar Bem PE, os moradores passam a ter direito à escrituração dos imóveis em que vivem, garantindo título de propriedade, segurança jurídica e moradia digna. Do total de contemplados, 40 famílias também receberam recursos de até R$ 22 mil cada, destinados a reformas e melhorias em suas casas por meio do RegMel.
A diretora de Programas Habitacionais da Cehab, Clarissa Lima, destacou a importância da ação:
“São anos de espera e aqui começa o processo de regularização e realização do sonho de muitas famílias que irão receber o documento do seu imóvel”.
Entre os beneficiados, está Aurora Terezinha, moradora há mais de 30 anos da mesma casa:
“Eu sempre sonhei em receber esse documento e agora estou muito feliz por vocês terem chegado em Agrestina para resolver”, comemorou.
Investimento em Agrestina
A proposta de regularização fundiária envolveu mobilização comunitária, cadastro social, cartografia, estudos técnicos ambientais, projetos de infraestrutura e serviços de regularização, somando R$ 434,4 mil em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do Governo Federal.
Já os serviços de melhorias habitacionais – como construção e reforma de banheiros, ampliação de cômodos, instalação elétrica e hidráulica, obras de acessibilidade, entre outros – totalizaram R$ 1,2 milhão. O investimento total em Agrestina chegou a R$ 1.634.400.
Pernambuco avança na regularização
Com a ação em Agrestina, já são 21 municípios pernambucanos com contratos assinados, contabilizando 4.947 contratos no Estado. Somando os títulos de propriedade emitidos e os contratos do RegMel, 17.339 famílias já conquistaram a posse definitiva de seus imóveis em Pernambuco.
Sobre o RegMel
O RegMel tem como objetivo combater a inadequação habitacional, oferecendo financiamento em condições especiais e subsídios para regularização fundiária e melhorias em moradias. Pernambuco foi habilitado como agente financeiro do programa em 2022, mas foi a partir de 2023, na atual gestão, que os avanços se tornaram significativos.
Até agora, já foram emitidos 12.392 títulos de propriedade (1.043 pela Cehab e 11.349 pela Perpart), e 33.850 processos seguem em andamento em todo o Estado.
