O vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP/UP) apresentou requerimento pedindo isenção do ITBI para empreendimentos da construção civil que adotem ações sustentáveis, como energia solar, reuso de água e materiais ecológicos.
A proposta busca estimular o crescimento urbano sustentável e incentivar empresas que adotem boas práticas ambientais, unindo responsabilidade ecológica e geração de empregos em Caruaru.
O ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é um tributo municipal obrigatório cobrado quando há a transferência da propriedade de um imóvel entre pessoas vivas, como em casos de compra e venda. O pagamento desse imposto é essencial para que a transferência seja formalizada e registrada legalmente no nome do novo proprietário no Cartório de Registro de Imóveis.
Segundo o parlamentar, o benefício fiscal ajudaria a atrair novos empreendimentos verdes, tornando o município referência regional em construção sustentável e fortalecendo a economia local.
“A sustentabilidade é o caminho para o futuro, e Caruaru precisa estar à frente. Além de cuidar do meio ambiente, queremos gerar emprego, renda e desenvolvimento”, destacou Correia.
O requerimento se baseia no artigo 225 da Constituição Federal, que garante o direito a um meio ambiente equilibrado. A iniciativa reforça o compromisso da cidade com políticas de energia limpa e inovação sustentável.
