Durante a reunião, o vereador destacará Anteprojeto sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência
Na tarde desta quinta-feira (08), será realizada mais uma reunião ordinária na Câmara de Vereadores de Caruaru. Durante o momento, o vereador Jorge Quintino (SD) destacará um Projeto de Lei solicitando que as bibliotecas públicas municipais disponibilizem 10 % de seu acervo em livros em braille, que abranjam o maior número de obras e autores possíveis, dos mais variados gêneros literários.
“Levando-se em conta que a sociedade atual caracteriza-se pela busca da informação e do conhecimento, é dever do poder público trabalhar para facilitar a inclusão social de pessoas com deficiência visual, por meio de livros acessíveis. A produção de livros acessíveis permite às pessoas cegas e com visão subnormal acesso ao mundo do conhecimento e informação”, ressalta Jorge Quintino.
Ainda durante a sessão, o vereador apresentará um Anteprojeto sobre a dispensa de servidor público municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa com deficiência, que poderá corresponder até 50% de sua carga horária semanal, distribuída durante os dias de seu expediente regular.
“Este Anteprojeto visa garantir a redução da carga horária semanal aos Servidores Públicos Municipais que são responsáveis por pessoas com deficiência. Não se trata de oferecer benefício, mas condições mínimas para que os pais possam dar aos filhos e/outras pessoas sob sua responsabilidade o mínimo de condições de efetuar um tratamento que se torne eficaz’, destaca Jorge Quintino.
A 62ª sessão legislativa ocorrerá na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a partir das 16h.
