O vereador Silvio Nascimento protocolou na Câmara Municipal de Caruaru o Projeto de Lei “Proteção à Infância nas Escolas”, que estabelece diretrizes para resguardar crianças e adolescentes de conteúdos considerados inadequados no ambiente escolar.
A proposta proíbe apresentações musicais, danças, encenações teatrais ou quaisquer manifestações culturais e artísticas com cunho sexual depreciativo ou que possam expor estudantes a temas incompatíveis com sua faixa etária. A norma se aplica tanto às atividades realizadas dentro das unidades escolares quanto às promovidas fora de seus espaços físicos.
Inspirada nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a iniciativa tem como objetivo garantir um ambiente educacional seguro, ético e apropriado para o desenvolvimento integral dos alunos da rede municipal.
De acordo com o vereador, a proposta reforça o compromisso com a defesa da infância e da adolescência:
“Nosso compromisso é com a proteção das nossas crianças. Este projeto representa um passo fundamental para assegurar que as escolas de Caruaru continuem sendo espaços de aprendizado, convivência e desenvolvimento, livres de influências que possam comprometer a integridade física, emocional e moral dos estudantes”, destacou Silvio Nascimento.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, consolidando um marco importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Caruaru.
