O TRF5 voltou a autorizar o processo seletivo da UFPE para a turma especial de Medicina em Caruaru, voltada a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A decisão atendeu aos argumentos da AGU e garantiu a realização da prova neste domingo (12).
O Pronera, vinculado ao Incra, é uma iniciativa federal que oferece oportunidades de educação formal a jovens e adultos de áreas de reforma agrária e comunidades quilombolas, em diferentes níveis de ensino. No caso da UFPE, o programa financia uma turma com 80 vagas exclusivas para esses grupos sociais, no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, reforçando o acesso de populações historicamente excluídas ao ensino superior.
A seleção para o curso de Medicina do Pronera na UFPE será feita em duas etapas: uma prova presencial de redação com temas ligados ao campo, reforma agrária e saúde rural, além da análise do histórico escolar do ensino médio, considerando as notas em disciplinas como Português, Biologia e Química. Não há prova objetiva nem uso do Enem/Sisu, e não é cobrada taxa de inscrição.
O edital havia sido suspenso duas vezes por decisões judiciais após ações populares movidas por vereadores de Recife, que questionavam a legalidade da seleção exclusiva. No entanto, o TRF5 considerou que as liminares repetiam argumentos já rejeitados anteriormente e reafirmou a autonomia universitária e a legalidade do Pronera, permitindo a continuidade do processo seletivo.
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