Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Joinville (SC) provocou forte repercussão nas redes sociais e entre lideranças políticas em todo o país. A proposta, de autoria do vereador Mateus Batista (União Brasil), sugere proibir nordestinos de residirem na cidade, sob o argumento de que a presença de migrantes poderia “transformar Joinville em uma favela”.
A iniciativa foi amplamente criticada por ser considerada xenofóbica, discriminatória e inconstitucional. A Constituição Federal garante o direito de todos os brasileiros de circular e estabelecer moradia em qualquer parte do território nacional, sem qualquer restrição de origem regional.
Especialistas em direito constitucional destacaram que o projeto não possui qualquer validade jurídica, uma vez que fere diretamente princípios de igualdade, dignidade humana e liberdade individual, assegurados pela Carta Magna.
Movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e coletivos de migrantes nordestinos classificaram a fala do parlamentar como um ataque preconceituoso, que reforça estigmas históricos contra o povo nordestino.
Nas redes sociais, a repercussão negativa foi imediata. Usuários repudiaram a proposta e exigiram providências contra o vereador, defendendo respeito e valorização à contribuição dos nordestinos para o desenvolvimento social, cultural e econômico do país.
O episódio reacende o debate sobre xenofobia regional no Brasil e levanta questionamentos sobre os limites éticos e legais no exercício do mandato parlamentar.
