A deputada federal Coronel Fernanda (PL) apresentou um projeto de lei que vem causando repercussão em todo o país. A proposta sugere que agressores envolvidos em casos de violência doméstica utilizem tornozeleiras eletrônicas com identificação visual na cor rosa.
A medida tem como objetivo reforçar a fiscalização e ampliar a proteção das vítimas, especialmente em situações consideradas de maior risco. Segundo a parlamentar, a identificação visível pode funcionar como um mecanismo de prevenção, além de inibir a reincidência por parte dos agressores.
O projeto também prevê regras para evitar constrangimentos desnecessários, garantindo que a aplicação da medida respeite critérios legais e de proporcionalidade. A ideia é equilibrar segurança para as vítimas com os direitos individuais.
Agora, a proposta segue para análise no Congresso Nacional, onde deve gerar discussões intensas entre parlamentares e especialistas.
